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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:30
Acompanhamento virtual de execuções começa neste mês
Sistema permitirá o acompanhamento, à distância, do cumprimento de penas e medidas cautelares
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:15
Barbosa critica 'influência política' sobre juízes
Para presidente do STF, 'nosso sistema permite' esse tipo de influência
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 17:00
CNJ aposenta compulsoriamente magistrado
O magistrado mostrou-se manifestamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo, procedeu de forma incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 17:00
MPF pede suspensão do licenciamento de hidrelétrica
Apesar do estudo dos impactos sobre os indígenas não ter sido concluído, Ibama agendou audiências públicas
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:00
Balanço positivo no Senado: Renan Calheiros comemora esforço concentrado
Oito projetos, entre eles a minirreforma eleitoral foram aprovados
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 13:30
Seguradora indeniza por não efetuar baixa de carro com perda total
Consumidora será indenizada por danos morais e materiais e terá de devolver o veículo
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:20
Noruega como modelo de reabilitação de criminosos
O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No país a taxa média de reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) é de mais ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime após saírem da cadeia
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:00
Só a mobilização social produzirá a reforma política
É imprescindível curar a política
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 16:15
Princípio da insignificância não vale em corrupção ativa
Não é possível aplicar o princípio da insignificância a crimes de corrupção ativa, já que o bem tutelado é a moralidade da Administração Pública
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 10:45
OAB: se não pressionarmos, a reforma política não sairá
Congresso sofre críticas por não querer mudar nada
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:00
Joaquim Barbosa fala sobre reforma política e combate à corrupção
Hà necessidade de ampliação das vias de representação direta, a abertura do sistema a candidaturas independentes do sistema partidário
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:30
Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha
As propagandas partidárias que estão indo ao ar, em vez de difundir programas partidários e divulgar temas de interesse político da sociedade, têm sido usadas principalmente para fazer o que a lei expressamente veda: a campanha de seus pré-candidatos. O administrador público, em vez de investir em eficiência, investe em propaganda
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 15:45
TV Globo terá de pagar R$ 50 mil por violar direito ao esquecimento
Homem foi apontado como coautor da chacina da Candelária, mas foi absolvido por unanimidade
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 12:15
Mantida condenação do DF para indenizar mãe de torcedor morto em ação policial
Torcedor fora rendido numa ação policial que visava a conter um tumulto entre as torcidas
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:00
Estudos de viabilidade de hidrelétrica Tapajós podem continuar
STJ derrubou liminar que suspendeu estudos de licenciamento ambiental de usina no Rio Tapajós (PA)
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:15
Senado aprova Estatuto da Juventude
Meia-entrada será limitada e não valerá para Copa do Mundo
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 11:00
OAB propõe ao governo a federalização dos débitos de precatórios
Estima-se que essa dívida seja hoje cerca de R$ 100 bilhões
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2013 - 13:40
Vivemos tempos difíceis
Mais difíceis do que a simples aparência nos deixa ver
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 18:00
Mulher é condenada por matar a mãe com 109 facadas
Pena será de 20 anos e seis meses de reclusão; Sentença foi proferida depois de mais de sete horas de julgamento
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:45
Câmara aprova prazo para professor da educação básica concluir graduação
Plenário aprovou prazo de seis anos para professor da educação básica concluir curso de licenciatura de graduação plena
